Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita em razão da profissão.

Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.

Apelação criminal. Estelionato.

Recorrente que emite cheque para pagar compras em supermercado e posteriormente susta o título. Alegado o desconhecimento da ilicitude do ato.

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.

Apelação criminal. Apelante que arremessou pedras contra veículo público, danificando-o.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado.

Idoso é condenado por abusar de menor

Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos

Apelação criminal. Lesões corporais de natureza grave. Recurso da defesa.

Pleito de absolvição. Alegação de que agiu sob o pálio da legítima defesa. Inocorrência.

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

Responsabilidade civil do Estado. Atuação policial. Exercício irregular da atividade policial.

Denúncia de suposto furto. Abordagem empreendida por grande número de policiais, revista pessoal e prisão efetuadas em local público na presença numerosa de transeuntes, seguida da liberação da vítima. Constrangimento injusto, vexatório e desnecessário.

Lesão corporal leve. Artigo 129, caput, do CP.

Sentença condenatória. Inconformidade defensiva.

Mantida condenação de assaltante de agência bancária

A decisão foi por unanimidade.

Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular

O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira, foi absolvido na noite desta quinta-feira, 23/7, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Negado HC para acusada de transportar mais de 100 kg de maconha

Câmara rejeitou o HC apresentado em favor da acusada, a qual alegava estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de 1º grau

TRF confirma condenação por falsificação de dinheiro

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multas, pelo crime de moeda falsa